Política de Privacidade

Esta Política explica, em linguagem simples, como a Rifa Solidária trata os dados pessoais de quem organiza e de quem participa das rifas, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Quem cuida dos seus dados

A Rifa Solidária é a controladora dos dados de cadastro dos organizadores e dos dados necessários para o funcionamento do site. Os dados que um participante informa ao comprar números são usados pela plataforma e pelo organizador daquela rifa, que também é responsável por tratá-los corretamente. Nosso canal de privacidade (encarregado) é o e-mail contato@rifasolidaria.club.

2. Quais dados coletamos

De quem organiza rifas:

• nome, nome de usuário, e-mail, CPF e telefone;
• senha (guardada de forma irreversível) ou, se entrar com o Google, o identificador e a foto da conta Google;
• chave Pix e nome do titular para receber os pagamentos;
• credenciais do Mercado Pago, se você conectar sua conta (guardadas criptografadas);
• dados das rifas criadas, comprovantes de pagamento da taxa de ativação e data de aceite destes termos.

De quem participa:

• nome, CPF, telefone (WhatsApp) e, se informado, e-mail;
• números escolhidos, valores, situação do pagamento e o comprovante enviado (quando o pagamento é por Pix manual).

De todos: dados técnicos como endereço IP, data e hora de acesso e tipo de navegador, usados para segurança.

3. Para que usamos

• Funcionar a rifa: reservar números, identificar sua compra, confirmar pagamentos e contatar o ganhador (execução de contrato).
• Evitar fraudes e abusos: o CPF impede reservas falsas em massa e identifica cada compra; IP e registros de acesso protegem contra ataques (legítimo interesse e prevenção à fraude).
• Cumprir a lei: guardar registros exigidos, por exemplo pelo Marco Civil da Internet, e atender ordens das autoridades.
• Avisar você: notificações sobre suas rifas, pedidos e pagamentos.

Não vendemos seus dados e não os usamos para publicidade.

4. Com quem compartilhamos

• Organizador da rifa: vê nome, CPF, telefone e e-mail de quem comprou na rifa dele, para conferir pagamentos e entregar o prêmio. No painel esses dados aparecem mascarados por padrão.
• Página pública da rifa: mostra apenas quais números estão vendidos e, após o sorteio, o primeiro nome do ganhador.
• Mercado Pago: quando o pagamento é automático, primeiro nome, CPF e e-mail seguem para gerar a cobrança Pix.
• Google: apenas se você escolher entrar com a conta Google.
• Hospedagem: o site e os arquivos ficam em servidores de nuvem contratados (que podem estar fora do Brasil), com contrato e medidas de segurança adequados.
• Autoridades: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

5. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta: enquanto a conta existir.
• Pedidos, pagamentos e comprovantes: pelo tempo necessário para a rifa e para eventuais contestações, e pelos prazos exigidos pela legislação (em geral até 5 anos).
• Registros de acesso: no mínimo 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.

Depois desses prazos, os dados são apagados ou anonimizados.

6. Como protegemos

• conexão sempre criptografada (HTTPS) e senhas guardadas de forma irreversível;
• comprovantes em armazenamento privado, acessíveis só ao organizador da rifa e à administração;
• credenciais de pagamento criptografadas, verificação em duas etapas disponível e limites contra tentativas abusivas.

7. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais, sem os quais o site não funciona: o cookie de sessão (mantém você conectado), o de proteção contra fraudes em formulários (CSRF) e, se você marcar "lembrar de mim", o de login lembrado. O navegador também guarda localmente sua preferência de tema (claro/escuro) e se você já viu o aviso de cookies.

Não usamos cookies de publicidade, rastreamento ou análise de terceiros. Se isso mudar, pediremos sua permissão antes.

8. Seus direitos

Pela LGPD, você pode a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e pedir uma cópia deles;
• corrigir dados incompletos ou desatualizados (organizadores podem editar o próprio perfil no painel);
• pedir a exclusão ou anonimização de dados desnecessários, e a exclusão da sua conta;
• saber com quem compartilhamos seus dados e revogar consentimentos;
• reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer seus direitos, escreva para contato@rifasolidaria.club. Responderemos em até 15 dias. Alguns dados podem precisar ser mantidos para cumprir obrigações legais, mesmo após o pedido.

9. Menores de idade

Organizar rifas é permitido apenas para maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças.

10. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. A data no topo indica a versão em vigor; mudanças importantes serão avisadas no site.